Três homens foram condenados pela Justiça do Amazonas pelo crime de homicídio qualificado praticado contra Fabrício Silva dos Santos Neto, crime ocorrido em 10 de fevereiro de 2020, no interior de uma cela do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).
Os condenados são Amadeu Cláudio Neto, Luan Lima de Souza e Anderson César Aragão Cota Ferreira.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu no dia 10 de fevereiro de 2020, por volta das 19h30, no interior de uma cela do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Segundo a denúncia, os três acusados dominaram Fabrício Silva dos Santos Neto, o espancaram e, em seguida, o estrangularam utilizando um lençol.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPE/AM) com base no Inquérito Policial, os três réus alegaram ter praticado o crime após receber ordens de uma facção criminosa.
Em plenário, depois dos debates entre defesa e acusação, o Conselho de Sentença condenou Amadeu Cláudio Neto pelo crime de homicídio qualificado, retirando a qualificadora do "motivo torpe" e mantendo as qualificadoras de "asfixia" e "recurso que impossibilitou a defesa da vítima", com a pena ficando em 24 anos de reclusão.
Luan Lima de Souza e Anderson César Aragão Cota Ferreira, por sua vez, foram condenados pelo crime de homicídio qualificado conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público que denunciou ambos como incursos nas penas do art. 121, parágrafo 2.º, incisos I (motivo torpe), III (asfixia) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), do Código Penal Brasileiro.
Luan recebeu a pena de 27 anos de reclusão, e Anderson César foi condenado a 27 anos e nove meses de prisão.
