STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia 6 de julho, o bloqueio de R$ R$ 6.150.378 ...
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo ...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informa que, lamentavelmente, a ambulância fluvial do Serviço Móvel de Urgência ...
O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como crime. Pela legislação, aquele que ...
O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), o ex-vereador Jairo ...
As Forças de Segurança do Amazonas em operação na Base Fluvial Tiradentes apreenderam, nesta terça-feira (12/05), cerca de 30 quilos ...
A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, ...
O motorista Jefferson Buhler Figliuolo, de 35 anos, foi preso na madrugada desta quinta-feira (23) no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, ...
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), cumpriu, na sexta-feira (17/04), ...
