Band AM
Facebook Instagram Twitter-square
Band AM
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured
Home POLÍTICA

Justiça nega recurso da CMM e construção de anexo segue suspensa

Redação Band por Redação Band
29 de setembro de 2021
em POLÍTICA
Tempo de leitura: 2
0
Justiça nega recurso da CMM e construção de anexo segue suspensa
30
VISUALIZAÇÃO

A desembargadora Socorro Guedes negou o recurso da Câmara Municipal de Manaus (CMM) em relação à liminar que suspendeu o procedimento licitatório para a construção de um prédio anexo no valor de R$ 32 milhões. A decisão foi tomada na última sexta-feira, 24/9.

O projeto é defendido pelo presidente da Casa, David Reis (Avante), e já está sendo chamado de “puxadinho”. Os vereadores Amom Mandel (sem partido) e Rodrigo Guedes (PSC) ingressaram com uma ação judicial para impedir a obra.

No recurso, a CMM sustentou que não há ilegalidade na licitação para a construção do prédio anexo II e destacou a necessidade da obra para abrigar as assessorias dos parlamentares. Além disso, alegou também que a obra fomentaria a economia por gerar empregos, entre outros argumentos.

Desembargadora rebateu alegações

Ao analisar a questão, a relatora não acolheu o pedido da Câmara sob a alegação de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação. Isto por considerar que o estímulo à economia traduz um efeito indireto e diferido da concretização do projeto, alcançável com outras obras, e que o fomento à economia pela CMM não se dará apenas com a construção do anexo para comportar número de vereadores que, pelo artigo 29, inciso IV da Constituição Federal, é reservado a municípios com mais de 6 milhões de habitantes.

A relatora destacou que “cumpre observar que no bojo do recurso é destacado que o novo anexo visa a criar espaço para comportar os servidores comissionados a que os vereadores têm direito, finalidade que, embora inegavelmente importante, não consta das justificativas do Projeto Básico (fls. 122), nem é suficiente, data venia, para, por si só, justificar o prosseguimento do procedimento licitatório, notadamente ante a ausência de indícios de que as atuais condições de trabalho dos servidores a serviço dos vereadores sejam, atualmente, insalubres ou prejudique o bom andamento de suas funções”.

Na conclusão, a desembargadora afirmou não haver evidências de que o conforto ou bem-estar das pessoas atendidas na Câmara Municipal de Manaus estaria ameaçado se a licitação continuar suspensa até o esclarecimento das questões suscitadas no processo.

Ação principal

Em primeiro grau, a ação principal segue seu trâmite após ser distribuída por sorteio à 5.ª Vara da Fazenda Pública. Nesse Juízo, no último dia 23/09, foi mantida integralmente a decisão do juiz plantonista e determinada a citação para contestação pela CMM e envio de ofício ao Município de Manaus, para que informe se possui interesse em integrar a demanda.
 

Tags: anexoCMMjustiça

Leia também

Governo recorre ao STF para restaurar decreto que aumenta IOF após derrota no Congresso
BRASIL

Governo recorre ao STF para restaurar decreto que aumenta IOF após derrota no Congresso

1 de julho de 2025
Morre brasileira que caiu em trilha de vulcão na Indonésia
DESTAQUE

Morre brasileira que caiu em trilha de vulcão na Indonésia

24 de junho de 2025
Festival de Parintins 2025: Governo do Amazonas divulga retirada da credencial do Espaço PcD
POLÍTICA

Festival de Parintins 2025: Governo do Amazonas divulga retirada da credencial do Espaço PcD

23 de junho de 2025
FGTS: acaba a segunda fase de pagamento especial do saque-aniversário
DESTAQUE

FGTS: acaba a segunda fase de pagamento especial do saque-aniversário

20 de junho de 2025
Em maio, número de roubo a ônibus caiu 82% em Manaus
POLÍTICA

Número de roubos a ônibus caiu 82% em Manaus, apontam Sinetran e SSP-AM

9 de junho de 2025
Prefeita no Pará atinge 1 milhão de seguidores após vídeo de biquíni repercutir nas redes
BRASIL

Prefeita no Pará atinge 1 milhão de seguidores após vídeo de biquíni repercutir nas redes

9 de junho de 2025
Ver mais

MAIS LIDAS

  • Homem morre e mulher fica ferida após acidente na avenida André Araújo

    Vídeos: Motociclista morre e mulher fica ferida após acidente de trânsito no bairro Aleixo

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Anime Jungle Party comemora 20 anos reunindo milhares de fãs da cultura japonesa em Manaus

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Anime Jungle Party celebra 20 anos com programação especial

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured

Siga-nos

FALE CONOSCO

Todos os direitos reservados - Band Amazonas
Av. André Araújo, 1981 - Aleixo, Manaus - AM, 69060-000

plugins premium WordPress
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Contato
  • Portal

© 2025 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.