Band AM
Facebook Instagram Twitter-square
Band AM
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured
Home CULTURA

Lei ‘Paulo Gustavo’ é aprovada no Senado e vai beneficiar setor cultural amazonense

Redação Band por Redação Band
16 de março de 2022
em CULTURA
Tempo de leitura: 2
0
Lei ‘Paulo Gustavo’ é aprovada no Senado e vai beneficiar setor cultural amazonense
30
VISUALIZAÇÃO

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 15/3, a “Lei Paulo Gustavo”, que prevê um repasse de R$ 3,8 bilhões, para amenizar os efeitos negativos da pandemia de Covid-19 no setor cultural, que hoje responde por 2,67% do Produto Interno Bruto (PIB). O texo segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Com a lei, o setor cultural do Amazonas receberá R$ 86,8 milhões, sendo R$ 51,5 milhões de repasse direto ao Estado e outros R$ 35,3 milhões, aos municípios.

O texto foi batizado em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, vítima de Covid-19. O repasse do valor emergencial será nos modelos da Lei Aldir Blanc. O texto autoriza o uso dos recursos até o fim de 2022, prazo que poderá ser prorrogado no caso de impedimentos previstos na legislação eleitoral.

“Esses projetos vão garantir o auxílio emergencial tão necessário ao setor, e estruturar uma política contínua de ações, com o objetivo de reparar as perdas que a cultura sofreu nos últimos anos”, declarou o diretor-presidente da Manauscult, Alonso Oliveira.

Conforme a proposta, o repasse dos recursos pela União deverá ocorrer em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei. Ainda segundo a redação, os municípios e Estados podem ser obrigados a devolver os recursos, caso não sejam feitas as devidas adequações orçamentárias nos prazos previstos.

O setor cultural agora anseia pela aprovação do Projeto de Lei 1.518/21, conhecido como Lei Aldir Blanc 2, que institui uma política nacional permanente de fomento à cultura. A previsão é que haja repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a Estados e municípios para ações no setor. A proposta segue agora para o Senado Federal.

Tags: culturaleilei paulo gustavoSenado

Leia também

Festival de Parintins 2025: Troféu ‘Sincretismo Cultural’ celebra união dos bois de Parintins
CIDADES

Festival de Parintins 2025: Troféu ‘Sincretismo Cultural’ celebra união dos bois de Parintins

23 de junho de 2025
Festival de Parintins 2025 define ordem dos bois Garantido e Caprichoso
CULTURA

Festival de Parintins 2025 define ordem dos bois Garantido e Caprichoso

23 de junho de 2025
67º Festival Folclórico do Amazonas encerra com recorde de público, fomento histórico e inclusão
CULTURA

67º Festival Folclórico do Amazonas encerra com recorde de público, fomento histórico e inclusão

23 de junho de 2025
Festival de Parintins 2025: Arsepam define esquema operacional das embarcações para Ilha Tupinambarana
CIDADES

Festival de Parintins 2025: Arsepam define esquema operacional das embarcações para Ilha Tupinambarana

21 de junho de 2025
MPAM proíbe filas antecipadas para Festival Folclórico de Parintins
CIDADES

MPAM proíbe filas antecipadas para Festival Folclórico de Parintins

21 de junho de 2025
PG Split League of Legends: torneio movimenta cenário gamer em Manaus
CULTURA

PG Split League of Legends: torneio movimenta cenário gamer em Manaus

20 de junho de 2025
Ver mais

MAIS LIDAS

  • Jovem esfaqueia irmão até a morte no bairro Japiim

    Vídeo: Jovem esfaqueia irmão até a morte no bairro Japiim

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Anime Jungle Party celebra 20 anos com programação especial

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • PG Split League of Legends: torneio movimenta cenário gamer em Manaus

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured

Siga-nos

FALE CONOSCO

Todos os direitos reservados - Band Amazonas
Av. André Araújo, 1981 - Aleixo, Manaus - AM, 69060-000

plugins premium WordPress
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Contato
  • Portal

© 2025 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.