Manaus (AM) – A Coordenação Executiva da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) prorrogou o prazo para que o Poder Executivo Municipal convoque as Conferências Municipais de Meio Ambiente até 26 de dezembro.
A CTE-AM envia alerta às prefeituras, secretarias municipais, à imprensa e à sociedade para a importância da realização das Conferências de Meio Ambiente pelos Municípios. Caso os municípios não o façam, a sociedade civil poderá ocupar esse lugar e propor conferências entre os dias 27 de dezembro e 10 de janeiro.
Uma retificação da Portaria GM/MMA Nº 1.079, DE 10 DE junho de 2024 será publicada trazendo ajustes no cronograma inicialmente definido.
Além da mudança de calendário das Conferências Municipais, as Conferências Livres também passaram por alteração. Agora elas poderão ser convocadas até 16 de janeiro e realizadas até 26 do mesmo mês.
Entre os principais ponto que devem ser abordados nas conferências Emergências Climáticas e transformações ecológicas; Mitigação e Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa; Adaptação e Preparação para Desastres; Justiça Climática; Transformação Ecológica; Governança e Educação Ambiental.
A Comissão Tripartite é formada pelos órgãos ambientais das três esferas administrativas, a saber: IBAMA e ICMBio, pela União; SEMA e IPAAM pelo Estado; e Semmasclima e Assama pelos municípios.
