A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julga nesta sexta-feira, 10/6, no plenário virtual a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE).
O parlamentar foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder econômico na eleição de 2018, mas voltou ao cargo por decisão do ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.
A votação repete o julgamento da última terça-feira, 7/6, quando o deputado Fernando Francischini viu ser revertida a decisão de Nunes Marques contra a cassação por propagação de fake news quando concorria ao cargo de deputado estadual no Paraná.
Até 10h40, faltava o voto de Gilmar Mendes para definir o caso de Valdevan. As decisões são comunicadas online, sem debate entre os pares. A sessão começou às 00h e segue até 23h59.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram para manter a decisão pela suspensão da cassação do deputado federal.
Edson Fachin abriu divergência e foi seguido por Ricardo Levandowski.
A decisão do STF terá impacto direto na composição da Câmara dos Deputados e na distribuição do tempo de TV que cada partido terá neste ano.
Isso porque, caso a decisão seja pela cassação de Valdevan, quem assume a vaga é Márcio Macedo, do PT. Desta forma, o PL teria uma vaga a menos na Câmara e o PT, uma a mais.
A Segunda Turma é composta pelos ministros Kassio Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, André Mendonça, Edson Fachin e Gilmar Mendes.
