Band AM
Facebook Instagram Twitter-square
Band AM
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured
Home CIDADES

Santo Antônio de Içá e Tonantins devem adequar contas do Fundeb após recomendação do MPF

Municípios tem que seguir diretrizes para movimentação dos recursos

Redação por Redação
1 de abril de 2025
em CIDADES, DESTAQUE
Tempo de leitura: 2
0
Santo Antônio de Içá e Tonantins devem adequar contas do Fundeb após recomendação do MPF

Manaus (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações a três municípios da região do Alto Solimões, no Amazonas, para que cada um estabeleça diretrizes na movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os documentos foram enviados para os municípios de Benjamin Constant, Santo Antônio de Içá e Tonantins, com o prazo de 30 dias para comprovarem ao MPF e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o cumprimento das recomendações.

De acordo com a orientação, os municípios devem criar contas bancárias na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil para os depósitos e movimentações dos valores. O MPF destaca que a administração da conta bancária deve ser realizada pela Secretaria de Educação municipal.

As recomendações pedem ainda que sejam adotadas providências para o depósito e a movimentação de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O MPF também recomenda que os recursos do Fundeb, vindos da União, dos estados e do Distrito Federal, não sejam transferidos para contas-correntes que não sejam as contas únicas e específicas criadas pelos municípios. Além disso, a movimentação desses recursos devem ser realizadas apenas de forma eletrônica para que os pagamentos sejam feitos diretamente nas contas-correntes dos fornecedores, prestadores de serviços e profissionais da educação, que já estão devidamente identificados.

Para o procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, a medida visa garantir a transparência na transferência dos recursos públicos.

Omissão

As recomendações levam em conta os relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), obtidos junto ao Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação (Sinapse), no âmbito do acordo de cooperação técnica celebrado entre o TCU e o MPF. A análise identificou a omissão de alguns municípios e estados brasileiros em cumprir o que estabelece a lei no que diz respeito à movimentação dos recursos do Fundeb.

Recomendação ao município de Benjamin Constant
Recomendação ao município de Santo Antônio de Içá 
Recomendação ao município de Tonantins

Tags: Amazonasfundebnotícias

Leia também

Seven Seas Mariner atracou na manhã desta sexta-feira; Temporada deve movimentar R$ 16,2 milhões no estado
CIDADES

Amazonas recebe primeiro cruzeiro da temporada em Manaus com mais de mil turistas a bordo

20 de novembro de 2026
Homem é multado em R$ 443,9 mil por derrubar e incendiar 44 hectares de floresta em Humaitá
CIDADES

Homem é multado em R$ 443,9 mil por derrubar e incendiar 44 hectares de floresta em Humaitá

20 de novembro de 2026
Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça
DESTAQUE

Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça

20 de novembro de 2026
Total de pacientes canábicos passa de 1 milhão no Brasil
CIDADES

Total de pacientes canábicos passa de 1 milhão no Brasil

20 de novembro de 2026
Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5x2
CIDADES

Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

20 de novembro de 2026
PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão
CIDADES

PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

19 de novembro de 2026
Ver mais

MAIS LIDAS

  • Sonhar com traição: veja 7 significados e dicas para interpretá-los

    Sonhar com traição: veja 7 significados e dicas para interpretá-los

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Otaviano chora com homenagem de Flávia Alessandra e declara amor à TV aberta: “Minha paixão”

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Falha global da Microsoft não afeta sistema Gov.br, diz governo

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
https://wa.me/5592993311697 https://wa.me/5592993311697 https://wa.me/5592993311697

Siga-nos

FALE CONOSCO

Todos os direitos reservados - Band Amazonas
Av. André Araújo, 1981 - Aleixo, Manaus - AM, 69060-000

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Contato
  • Notícias de Manaus, Amazonas e Brasil

© 2026 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.