Band AM
Facebook Instagram Twitter-square
Band AM
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured
Home CIDADES

STF valida prisão após condenação pelo júri

Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio

Redação por Redação
12 de setembro de 2024
em CIDADES
Tempo de leitura: 2
0
STF valida prisão após condenação pelo júri

Rosinei Coutinho/STF

33
VISUALIZAÇÃO

País – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade.

Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena.

A prisão imediata só vale para condenações pelo júri. Nos demais casos, a prisão para cumprimento de pena continua da forma aplicada atualmente, ou seja, somente após o fim de todos os recursos possíveis.

O caso começou a ser julgado em agosto do ano passado no plenário virtual, quando foi registrada maioria de votos pela prisão imediata. No entanto, o julgamento foi suspenso para ser retomado no plenário físico.

Ontem (11), o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor da prisão imediata. O ministro Gilmar Mendes abriu a divergência e afirmou que a execução antecipada da pena viola a presunção de inocência dos acusados.

Na sessão desta quinta-feira, o julgamento foi finalizado com a maioria de votos pela prisão imediata. O entendimento do relator foi seguido pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Edson Fachin e Luiz Fux também se manifestaram pela prisão imediata, mas só para condenações superiores a 15 anos.

Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, que votaram antes da aposentadoria, se manifestaram contra a prisão imediata.

Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes citou casos nos quais o homicida chega preso preventivamente ao julgamento, mas sai do tribunal em liberdade após a sentença condenatória. O ministro também disse que a falta de prisão imediata coloca em risco a vida dos jurados.

“Não podemos deixar que permaneça essa situação de impunidade em que, a partir de recurso atrás de recurso, a pessoa já condenada pelo júri fique anos e anos solta”, afirmou.

A ministra Cármen Lúcia, única mulher no STF, também votou pela prisão imediata e disse que a democracia não tem gênero. A ministra defendeu a punição contra os feminicídios e disse que, “quando uma mulher é violentada, todas são”.

“No assassinato de mulheres, joga-se álcool no rosto, esfaqueia-se no rosto, atira-se no rosto para abalar a imagem. Isso acontece conosco. Comigo e com todas as outras. Não é porque sou juíza do Supremo que não sofro preconceito. Sofro. Isso acontece todos os dias neste país”, afirmou.

A decisão da Corte envolve um recurso de um homem condenado a 26 anos por feminicídio. O acusado matou a ex-companheira com quatro facadas após um desentendimento pelo término do relacionamento. Ele foi condenado ao cumprimento imediato de pena, mas a defesa entrou com recurso.

—

Com informações da Agência Brasil 

Tags: júriSTF

Leia também

Corpo de Bombeiros atende primeira ocorrência com drone desenvolvido para combater incêndios
CIDADES

Corpo de Bombeiros atende primeira ocorrência com drone desenvolvido para combater incêndios

11 de julho de 2025
Em Manaus, rio negro inicia período de vazante após pico de 29,05 metros em 2025
CIDADES

Em Manaus, rio negro inicia período de vazante após pico de 29,05 metros em 2025

11 de julho de 2025
Secretaria de Educação inicia período de matrículas para Educação de Jovens e Adultos 2025
CIDADES

Seduc-AM inicia matrículas da EJA para o segundo semestre de 2025

11 de julho de 2025
Lula diz que Brics seguirá discutindo alternativas ao dólar
CIDADES

Lula diz que Brics seguirá discutindo alternativas ao dólar

11 de julho de 2025
INSS começa a receber adesões a restituição de descontos ilegais
CIDADES

INSS começa a receber adesões a restituição de descontos ilegais

11 de julho de 2025
Nova rotatória do Musa é entregue com espaço para zumba e caminhada
CIDADES

Nova rotatória do Musa é entregue com espaço para zumba e caminhada

11 de julho de 2025
Ver mais

MAIS LIDAS

  • Ô Amazon Air Water representa o Brasil e a Amazônia na ExpoFavela Paris com destaque no debate sobre a COP30 e o futuro do planeta

    Ô Amazon Air Water representa o Brasil e a Amazônia na ExpoFavela Paris com destaque no debate sobre a COP30 e o futuro do planeta

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Leite no bolo de cenoura? Saiba o porquê não é recomendado

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • “Estamos cuidando da educação com o melhor que temos”, afirma Júnior Mar durante entrevista no Amazonas Urgente

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured

Siga-nos

FALE CONOSCO

Todos os direitos reservados - Band Amazonas
Av. André Araújo, 1981 - Aleixo, Manaus - AM, 69060-000

plugins premium WordPress
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Contato
  • Portal

© 2025 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.