Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada
Medida permite que texto seja votado diretamente no plenário
Medida permite que texto seja votado diretamente no plenário
Taxação foi incluída em projeto sobre veículos menos poluentes
Na primeira edição de 2024, projeto vai ofertar atendimentos gratuitos à população na zona Centro-oeste de Manaus
Atual presidente da Casa propôs, judicialmente, convocar aprovados no último concurso público
O prazo de vigência de uma MP é de 60 dias, prorrogável por igual período
PL 490 tramita na Câmara desde 2007 e impacta processos de demarcação
Foram 283 votos a favor e 155 contra. A proposta segue para votação pelos senadores
A instalação da CPMI reunirá os 32 parlamentares titulares, 16 senadores e 16 deputados, e os 32 suplentes
A proposta foi aprovada por 372 votos a 108, na forma do parecer do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA)
A primeira sessão da comissão do MST está prevista para iniciar os trabalhos às 14h (horário de Manaus)