Isenção de IR até R$ 5 mil e taxação dos mais ricos: veja o que muda
Proposta, promessa de campanha do presidente Lula, também estabelece como compensação a criação de um imposto mínimo de até 10% ...
Proposta, promessa de campanha do presidente Lula, também estabelece como compensação a criação de um imposto mínimo de até 10% ...
Proposta buscava alterar a Constituição para estabelecer novas proteções legais para parlamentares
De autoria do governo federal, o PL 1.087 de 2025 é relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).
Deputados favoráveis ao texto defendem que o mérito da matéria seja votado ainda nesta semana
Caso o projeto seja aprovado na casa revisora, a pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, ...
Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana
No plenário da Câmara, o Prefeito de Manaus celebrou a hamornia entre os poderes Executivo e Legislativo
Entenda como será a escolha das mesas diretoras das duas Casas
Vaga é definida com base nos quocientes eleitoral e partidário
Medida permite que texto seja votado diretamente no plenário