Tag: câmara

Vaga é definida com base nos quocientes eleitoral e partidário

Medida permite que texto seja votado diretamente no plenário

Taxação foi incluída em projeto sobre veículos menos poluentes

Na primeira edição de 2024, projeto vai ofertar atendimentos gratuitos à população na zona Centro-oeste de Manaus

Atual presidente da Casa propôs, judicialmente, convocar aprovados no último concurso público

O prazo de vigência de uma MP é de 60 dias, prorrogável por igual período

PL 490 tramita na Câmara desde 2007 e impacta processos de demarcação

Foram 283 votos a favor e 155 contra. A proposta segue para votação pelos senadores

A instalação da CPMI reunirá os 32 parlamentares titulares, 16 senadores e 16 deputados, e os 32 suplentes

A proposta foi aprovada por 372 votos a 108, na forma do parecer do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA)