Tag: decisão

Sem prejuízo dos efeitos da liminar restabelecida, o processo ficará suspenso pelo prazo de 90 dias, a partir da intimação ...

Proprietário e cúmplice são condenados por facilitar entrada ilegal de estrangeiros nos Estados Unidos

Autor e relator citaram a tentativa dos clubes de futebol de fazer com que a população ficasse contra o projeto

Manaus (AM) - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou neste sábado (03/05), durante o plantão ministerial, com ...

A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (13), durante a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno

A decisão liminar garante a permanência dos flutuantes em suas atuais localizações até que o TJAM julgue o mérito do ...

Apresentadora Ana Maria Braga teria, segundo alguns membros de sua equipe, "ignorado" decisão da Globo

A decisão ocorre em uma ação de duas famílias que perderam parentes em ataques terroristas em Paris e Istambul

A Prefeitura de Presidente Figueiredo alega o risco de inundação de comunidades próximas

Caso os medicamentos e insumos que estão com estoque zero não sejam repostos no prazo de 30 dias, será aplicada ...