Manaus (AM) – A Justiça do Amazonas revogou nesta sexta-feira (12) o habeas corpus preventivo da médica Juliana Brasil Santos, investigada pela morte de Benício Xavier, de 6 anos, em um hospital particular de Manaus, após dose letal de adrenalina. A decisão da desembargadora Carla Reis anulou a liminar por incompetência, mantendo a médica e a técnica de enfermagem sob risco de prisão.
A revogação do habeas corpus preventivo da médica Juliana Brasil Santos e a anulação da liminar foram determinadas pela desembargadora Carla Reis. A magistrada considerou que o órgão que concedeu o HC inicialmente (a Câmara Criminal) era incompetente para julgar o pedido. A desembargadora afirmou que, de acordo com as regras do Código de Processo Penal, o HC deveria ter sido analisado por um juiz de primeira instância, visto que foi apresentado contra um ato de delegado de polícia.
Com a revogação da liminar deferida anteriormente pelo Juízo de Plantão, a médica fica sem medidas judiciais que impeçam a aplicação de medidas cautelares, incluindo a possibilidade de prisão preventiva. A técnica de enfermagem, Raiza Bentes, também investigada no caso, já havia tido seu pedido de habeas corpus negado. Ambas permanecem como alvos do inquérito conduzido pelo 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
Relembre o caso
O menino Benício Xavier morreu na madrugada do dia 23 de novembro. Ele havia sido levado ao hospital com um quadro de tosse seca e suspeita de laringite.
As investigações da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) apontam que a criança recebeu uma dose de adrenalina quinze vezes maior do que a dose recomendada até mesmo para um adulto em parada cardiorrespiratória. Benício recebeu 9 miligramas do medicamento diretamente na veia, embora devesse ter recebido uma dose menor e apenas por inalação.
O pai do menino chegou a questionar a técnica de enfermagem ao ver a prescrição, mas a técnica afirmou que estava seguindo a orientação prescrita pela médica: adrenalina por via endovenosa.
A médica Juliana Brasil Santos admitiu, em prontuário médico e em mensagens, ter prescrito erroneamente adrenalina por via endovenosa. Entretanto, a defesa da médica sustenta que essa confissão foi feita “no calor do momento”. Além disso, o delegado responsável pela investigação afirmou que testemunhas relataram uma possível tentativa da médica de alterar a própria prescrição. Testemunhas também mencionaram uma tentativa de ocultação da prescrição, que teria sido guardada em jalecos após o erro.
O inquérito policial segue em andamento e busca apurar falhas estruturais do hospital, possíveis erros no sistema eletrônico de prescrição e a conduta dos profissionais envolvidos no atendimento que levou à morte da criança.
