Tag: direitos

Manaus será palco, no próximo dia 09 de junho, do lançamento da obra coletiva “A Participação da Defensoria Pública na ...

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT), promove, nesta sexta-feira, 13/2, a ...

Mais de 5,8 mil violações de direitos da pessoa idosa foram registrados entre janeiro e dezembro de 2025, os dados ...

Alugar um imóvel exige cuidados para garantir uma relação tranquila e justa entre as partes; Lei do Inquilinato e decisões ...

Como forma de reforçar os direitos da PcD no Centro de Manaus, a SEPcD ainda disponibilizou os serviços de orientação ...

A medida reforça o compromisso da Prefeitura de Manaus com o envelhecimento digno, ativo e seguro

O conteúdo completo da cartilha com todas as informações está disponível no site da Sefaz

A ação integrada para Pessoas em Situação de Rua (PSR) percorreu a área da Manaus Moderna

Calendário de pagamento segue mês de nascimento

O paciente ou consumidor que procura um profissional de estética precisa estar atento aos seus direitos