Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como crime. Pela legislação, aquele que ...
O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como crime. Pela legislação, aquele que ...
Uma campanha realizada anualmente há mais de duas décadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ...
Mais de 16 toneladas de pescado ilegal foram apreendidas neste sábado (28/03), pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM), durante operação ...
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) apreendeu, na segunda-feira (02/03), um caminhão e 12 metros cúbicos de lenha ...
Planos de saúde não podem recusar a contratação com base na idade ou na condição de saúde. O ato é ...
A Polícia Federal (PF), sob coordenação do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI), concluiu a Operação Boiúna, voltada ...
Equipes integradas por policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes da Força Nacional de Segurança Pública cumpriram, na manhã desta ...
O inquérito apura se houve facilitação na emissão de licenças ambientais fraudulentas com o objetivo de legalizar a extração de minério
Essas ações têm o objetivo de proteger a população contra práticas ilícitas, garantir a ordem pública e assegurar a tranquilidade ...
Durante patrulhamento fluvial, os policiais militares avistaram, abaixo da comunidade Boca do Jaú, um homem pilotando uma canoa com motor ...