O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) apreendeu, na segunda-feira (02/03), um caminhão e 12 metros cúbicos de lenha (12 estéreos) transportados sem o Documento de Origem Florestal (DOF), durante fiscalização da Operação Região Metropolitana. A abordagem ocorreu na rodovia AM-070, nas proximidades do km 36, no município de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus).
Durante a ação, realizada com apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), a equipe constatou o transporte irregular do produto florestal em um caminhão modelo Mercedes-Benz 1313. O material e o veículo foram apreendidos e encaminhados para o Centro Multifuncional de Fiscalização (CMF) do Ipaam em Manacapuru.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a fiscalização integra o monitoramento permanente das rodovias estaduais para coibir o transporte ilegal de produtos florestais, e reforçar o cumprimento da legislação ambiental.
“O Documento de Origem Florestal é obrigatório para o transporte de produtos e subprodutos florestais. Quando o material circula sem o DOF, há indício de irregularidade na cadeia produtiva. A atuação do Ipaam é essencial para interromper esse tipo de prática e assegurar que a exploração florestal ocorra dentro da legalidade”, afirmou o diretor-presidente.
Foi aplicado ao condutor do veículo um auto de infração com base no artigo 46 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), combinado com o artigo 47 do Decreto Federal nº 6.514/2008, que trata das infrações administrativas ambientais. A multa aplicada foi de R$ 3.600.
O responsável tem prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa administrativa, conforme estabelece o Decreto Federal nº 6.514/2008.
A população pode contribuir com o trabalho de fiscalização ambiental por meio do canal de denúncias do Ipaam no WhatsApp (92) 98557-9454. Administrado pela Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa), o contato permite o envio de informações que auxiliam no planejamento e na execução das ações de fiscalização em todo o estado.
Fiscalização contínua
A Operação Região Metropolitana é uma ação permanente de fiscalização ambiental coordenada pelo Ipaam, com apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Amazonas, voltada ao combate ao desmatamento ilegal, queimadas e demais ilícitos ambientais nos municípios que integram a Região Metropolitana de Manaus.
As ações ocorrem de forma contínua em ramais e rodovias estaduais e federais, organizadas em eixos estratégicos de atuação, com o objetivo de reduzir infrações ambientais e ampliar a presença do Estado em áreas sob maior pressão.
