STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
A votação virtual começou na segunda-feira (15) e fica aberta até quinta-feira (18), às 23h59
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Quatro dos réus foram condenados por todos os cinco crimes pelos quais foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, ...
Famílias de Benício Xavier e Pedro Henrique protestam em Manaus por justiça após mortes de crianças em atendimentos médicos no ...
A sessão virtual foi marcada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, após solicitação do relator do caso, Gilmar Mendes
A Justiça do Amazonas revogou nesta sexta-feira (12) o habeas corpus preventivo da médica Juliana Brasil Santos, investigada pela morte ...
A decisão é do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano
A preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas na consulta da advocacia amazonense ao Quinto Constitucional foi concluída na tarde ...
O julgamento será realizado de forma presencial pela Primeira Turma da Corte. Os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação ...
Ainda será facultativa a realização de aulas teóricas e práticas em uma autoescola. Medidas podem reduzir em até 80% o custo ...
