Tag: justiça

No último dia 20 de julho, o Ministério da Justiça abriu um canal na internet para os cidadãos denunciarem empresas

Conforme o Ministério Público, a contração foi feita por meio de dispensa de licitação, no valor de R$ 180 mil

A liminar também prevê multa diária de R$ 100 mil e dever de a Polícia Civil permanecer em plena atividade

A decisão é do presidente do Tjam, desembargador Domingos Chalub

A prisão temporária foi decretada pela juíza Jacinta Silva dos Santos, da Comarca de Atalaia do Norte

Autarquia deverá garantir segurança aos servidores que atuam na região onde jornalista e indigenista foram assassinados

Teolândia está entre as cidades baianas atingidas pelas fortes chuvas que atingiram o Sul do estado desde o fim de ...

O julgamento durou mais de seis semanas

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou, nesta segunda-feira, 23/5, a pronúncia contra Raphael

Em uma das respostas, a Justiça Eleitoral disse ainda que o general Heber Garcia Portella fez questionamentos a partir de ...