Tag: justiça

A iniciativa visa proporcionar melhorias para o órgão que coordena a ressocialização de presos

Segundo o Ministério Público, a lei criou privilégios a ex-chefes do Executivo, ofendendo princípios e regras da Constituição Estadual

Os três réus alegaram ter praticado o crime após receber ordens de uma facção criminosa

Silveira foi condenado pelo STF, na última quarta-feira, 20/4, a oito anos de prisão, pagamento de multa e perda de ...

A Prefeitura de Presidente Figueiredo alega o risco de inundação de comunidades próximas

A decisão foi proferida pelo juiz Mateus Guedes Rios após a agremiação pedir reconsideração da anterior

A decisão foi tomada de acordo com o parecer favorável do Ministério Público e atendeu representação da Delegacia Especializada em ...

Caso os medicamentos e insumos que estão com estoque zero não sejam repostos no prazo de 30 dias, será aplicada ...

Foram 2.560 processos em 2020, 2.669 no ano passado, além de 496 em janeiro de 2022 envolvendo cinco empresas que atuam ...

A Semasc informou que irá realizar abordagem social às famílias em situação de trabalho infantil em diversos pontos de Manaus