Lula afirma que vai vetar PL da Dosimetria
O presidente argumentou ainda que é preciso “terminar esse processo” e investigar também os financiadores dos atos golpistas
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A votação virtual começou na segunda-feira (15) e fica aberta até quinta-feira (18), às 23h59
Quatro dos réus foram condenados por todos os cinco crimes pelos quais foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
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A sessão virtual foi marcada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, após solicitação do relator do caso, Gilmar Mendes
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A decisão é do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano
A preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas na consulta da advocacia amazonense ao Quinto Constitucional foi concluída na tarde ...
O julgamento será realizado de forma presencial pela Primeira Turma da Corte. Os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação ...