INSS começa a analisar pedidos de pensão para órfãos de vítimas de feminicídio
Após mais de dois anos da criação da lei, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a análise dos ...
Após mais de dois anos da criação da lei, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a análise dos ...
A operação visou principalmente cumprimento de mandados cíveis de pessoas que estão em débito com pensão alimentícia
Brasília - O presidente Lula assinou o Decreto nº 12.312, de 16 de dezembro de 2024, que regulamenta a Lei nº ...
Ela também mostrou cansaço em relação ao ex e enfatizou que os filhos precisam do dinheiro
Devolução deve ser feito por meio de declaração retificadora
Os mandados de prisão foram cumpridos nesta quinta-feira, 2/6, no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus)