AGU aciona STF e pede medida cautelar contra bloqueio do Telegram no Brasil
Moraes determinou ontem o bloqueio do Telegram sob a alegação de que a empresa não atendeu a decisões judiciais
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O diferencial tributário do modelo econômico do Amazonas está previsto na Constituição Federal, e a emenda constitucional que o prorrogou ...
Na prática, o denunciado se torna réu por suposta prática de homofobia, incitação ao crime de calúnia e difamação contra ...
A defesa de Palocci havia fundamentado o pedido com base na decisão que liberava os bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula ...
Segundo aliados do presidente, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, também pedirá o adiamento da declaração até que os ministros ...
Sete projetos na região conhecida como cabeça do cachorro englobam 12,7 mil hectares onde vivem 23 etnias indígenas diferentes
O processo foi julgado no plenário virtual, em que os ministros têm alguns dias para votar de modo remoto e ...
