Supremo determinou avaliação de caso a caso; CNJ deve faze um mutirão em presídios para reavaliar casos de condenados por ...
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas
Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal
Ex-policial deu informações que podem apontar mandante do crime
Ex-presidente participou de evento político no Rio de Janeiro
Data para retomada do julgamento não foi definida
Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade
Ele vai substituir a ministra Rosa Weber num mandato de dois anos
Mais de 600 mil indígenas ocupam 14% do território brasileiro, o que representa todos os estados do Sul e parte ...
Corte diverge sobre o tempo de pena que será aplicada; homem foi preso dentro do Senado durante os atos criminosos
