Tag: STF

Decisão caberá à Procuradoria-Geral da República e ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos

Empresa afirmou que volta temporária do serviço no Brasil foi 'involuntária'

Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio

Bloqueio da rede social será analisada em sessão virtual

Denúncia está em segredo de Justiça e foi remetida ao Supremo no dia 2

Policiais cumprem cinco mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão

Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico

Supremo determinou avaliação de caso a caso; CNJ deve faze um mutirão em presídios para reavaliar casos de condenados por ...

Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas