Band AM
Facebook Instagram Twitter-square
Band AM
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured
Home DESTAQUE

TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas

A proibição tem como objetivo impedir o desvio de finalidade dos recursos

Redação por Redação
17 de dezembro de 2024
em DESTAQUE, ECONOMIA
Tempo de leitura: 2
0
Governo federal alerta sobre fake news de pagamento do Bolsa Família

Brasília – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que beneficiários do Bolsa Família usem recursos recebidos do programa social com apostas online (bets). A medida foi determinada no domingo (15) após solicitação do Ministério Público junto ao TCU.

Pela decisão, o governo deve adotar soluções imediatas para impedir a participação dos beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais e assistenciais em apostas eletrônicas.

Segundo o ministro, a proibição tem como objetivo impedir o desvio de finalidade dos recursos. “A medida cautelar restringe-se a evitar o uso indevido de recursos públicos em atividades incompatíveis com os objetivos constitucionais dos programas assistenciais, sem prejuízo à continuidade do atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade que atendam aos critérios legais de elegibilidade”, decidiu o ministro.

Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há dificuldades operacionais para cumprir a decisão do ministro Luiz Fux, proferida no mês passado, para impedir os gastos dos beneficiários com as apostas.

O principal problema está na identificação de recursos provenientes dos benefícios e o dinheiro de outras fontes de renda que estão nas contas dos beneficiários. Dessa forma, segundo a AGU, não é possível impedir que a conta seja utilizada para apostas.

No dia 14 de novembro, o plenário do Supremo ratificou a liminar proferida por Luiz Fux. Na decisão, o ministro também determinou que as regras previstas na Portaria nº 1.231/2024, do Ministério da Fazenda, sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham aplicação imediata. A norma estaria em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.

O processo que motivou o debate foi protocolado na Corte pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade questiona a Lei 14.790/2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas, como o crescimento do endividamento das famílias.

Com informações da Agência Brasil*

Tags: apostasBolsa Famíliajogos eletrônicos

Leia também

PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão
CIDADES

PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

19 de novembro de 2026
Dólar sobe para R$ 5,87 com expectativa sobre votação de ajuste fiscal
CIDADES

Dólar sobe para R$ 5,87 com expectativa sobre votação de ajuste fiscal

19 de novembro de 2026
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões nesta quinta-feira
CIDADES

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões nesta quinta-feira

19 de novembro de 2026
Saiba o que o Flamengo precisa para ser campeão na próxima rodada
DESTAQUE

Saiba o que o Flamengo precisa para ser campeão na próxima rodada

19 de novembro de 2026
Âmbar Energia realiza manutenção preventiva e obras de expansão na rede elétrica entre os dias 17 a 23 de novembro
CIDADES

Âmbar Energia realiza manutenção preventiva e obras de expansão na rede elétrica entre os dias 17 a 23 de novembro

18 de novembro de 2026
Defesa pede que Supremo julgue pedido para soltar Vorcaro
CIDADES

Defesa pede que Supremo julgue pedido para soltar Vorcaro

18 de novembro de 2026
Ver mais

MAIS LIDAS

  • Sonhar com traição: veja 7 significados e dicas para interpretá-los

    Sonhar com traição: veja 7 significados e dicas para interpretá-los

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Otaviano chora com homenagem de Flávia Alessandra e declara amor à TV aberta: “Minha paixão”

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Falha global da Microsoft não afeta sistema Gov.br, diz governo

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
https://wa.me/5592993311697 https://wa.me/5592993311697 https://wa.me/5592993311697

Siga-nos

FALE CONOSCO

Todos os direitos reservados - Band Amazonas
Av. André Araújo, 1981 - Aleixo, Manaus - AM, 69060-000

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Contato
  • Notícias de Manaus, Amazonas e Brasil

© 2026 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.