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Anúncio foi feito nas redes sociais do governador do Estado

Nesta terça-feira, Lula vai anunciar novas medidas de transparência

Com o novo decreto, o CBA deixa de ser chamado de Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA)

Os deputados defensores do PDL argumentaram que o decreto permite a regularização de contratos atuais que deveriam ser extintos

Com o decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (31/1), aumentam os poderes dos ministérios da Saúde ...

Em maio, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão do efeito de trechos dos decretos do presidente

É o que aponta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada, nesta quarta-feira, 4/5, pelo governador Wilson Lima, no Supremo ...

Durante uma live, Bolsonaro disse que recorria a uma prerrogativa presidencial, prevista no Código de Processo Penal

A redução que antes era de 25% passa para 33%, e vai excluir parte dos produtos fabricados na Zona Franca ...

Segundo o governador, o decreto federal que reduziu o IPI será reeditado para preservar a competitividade das indústrias; confira na ...