PL que prevê treinamento de primeiros socorros para estudantes avança no Senado
Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e ...
Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e ...
O primeiro voto do julgamento foi proferido por Mendonça, que reafirmou seu entendimento favorável à prorrogação pelo prazo de 60 dias
A CPMI iniciou os trabalhos em agosto do ano passado e passou a investigar os descontos indevidos nos benefícios de aposentados ...
Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam o debate sobre a misoginia, comportamento que pode virar ...
O documento autoriza Bolsonaro a permanecer em casa pelo prazo de 90 dias após receber alta médica
Norma considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou ...
Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas ...
Entrou em vigor na terça-feira (17/3) a Lei n.º 15.211/2025, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA ...
Por outro lado, a maioria da Comissão rejeitou, por seis votos contra dois, o pedido de quebra dos sigilos bancário ...
Na data da inspeção, os policiais estavam de serviço na guarda do estabelecimento
