Tag: justiça

Em caso de descumprimento, será cobrada multa diária de até R$ 10 mil

O juiz André Luiz Marques Cunha Júnior, da Vara do Trabalho de Parintins, aplicou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva ...

Decisão liminar determina que o caso seja analisado pela Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM; cerca de 200 famílias vulneráveis ...

A Prefeitura de Manaus tem até dia 31 de março para comprovar a ação ou pagará multa de R$ 15 ...

Principal concorrente é acusada de tomar 'ações predatórias' durante processo de recuperação judicial

Jussana Machado, esposa do investigador da Polícia Civil do Amazonas Raimundo Nonato Machado, teve a prisão preventiva revogada na noite ...

Justiça de São Paulo recebeu denúncia do Ministério Público e tornou réu Sebastián Avellino Vargas

Órgãos envolvidos devem tomar medidas para proceder retirada de instalações, conforme definido nesta primeira fase

Destaques do edital incluem veículos, vestuário, itens de escritório, mobiliário para atividade de restaurantes e uma piscina

Miriane Ferreira diz que chances de recurso por parte de Rose Miriam, ex de Gugu, são mínimas