Tag: lei

Se todo o trâmite for concluído ainda este ano, com aprovação no Senado e sanção presidencial, o alívio no contracheque os ...

Maués, município amazonense localizado a 250 quilômetros de Manaus, com uma população de 61.204 habitantes, foi oficialmente reconhecido como a ...

O alerta vem sendo feito por especialistas e organizações que trabalham com o combate à corrupção

O governador Wilson Lima sancionou, nesta segunda-feira (15/09), a lei que autoriza mulheres maiores de 18 anos, residentes no Amazonas, ...

A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis

Denúncias de adultização de crianças tornaram tema prioridade

Hugo Motta tomou a decisão após denúncias de conteúdos abusivos

Influenciador Felca fez campanha contra perfis que usam dessa prática

O projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado com relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR)

Caso Moraes tenha empresas ou controle, com 50% ou mais, companhias nos EUA, elas serão bloqueadas.