Medida Provisória libera R$ 190 milhões para fortalecer agricultura familiar
O governo federal editou uma medida provisória que libera R$ 190 milhões para promover e fortalecer a agricultura familiar. O ...
O governo federal editou uma medida provisória que libera R$ 190 milhões para promover e fortalecer a agricultura familiar. O ...
Projeto estabelece a definição de organizações criminosas ultraviolentas e aumenta as penas; texto segue para análise no Senado
O governo concorda que é possível aumentar as penas, mas que seja feito na Lei das Organizações Criminosas para evitar que ...
A legislação modifica o Código Penal (2.848/1940) tipificando novas modalidades de crimes e aumentando a proteção a agentes públicos
O juiz e professor amazonense Dr. Fábio Lopes Alfaia lançou, pela Editora Tirant lo Blanch, a obra “A Abordagem Pragmático-Institucional ...
Se todo o trâmite for concluído ainda este ano, com aprovação no Senado e sanção presidencial, o alívio no contracheque os ...
Maués, município amazonense localizado a 250 quilômetros de Manaus, com uma população de 61.204 habitantes, foi oficialmente reconhecido como a ...
O alerta vem sendo feito por especialistas e organizações que trabalham com o combate à corrupção
O governador Wilson Lima sancionou, nesta segunda-feira (15/09), a lei que autoriza mulheres maiores de 18 anos, residentes no Amazonas, ...
A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis
