Tag: lei

O governador Wilson Lima sancionou, nesta segunda-feira (15/09), a lei que autoriza mulheres maiores de 18 anos, residentes no Amazonas, ...

A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis

Denúncias de adultização de crianças tornaram tema prioridade

Hugo Motta tomou a decisão após denúncias de conteúdos abusivos

Influenciador Felca fez campanha contra perfis que usam dessa prática

O projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado com relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR)

Caso Moraes tenha empresas ou controle, com 50% ou mais, companhias nos EUA, elas serão bloqueadas. 

Voltada a mais de 212 mil crianças e jovens, a medida elimina um dos principais obstáculos à frequência escolar

Para ter acesso ao benefício, o estudante deve estar regularmente matriculado e comprovar frequência mínima exigida pela Secretaria Municipal de ...

A legislação brasileira prevê como crime ambiental o uso e a comercialização de artefatos confeccionados com partes de animais silvestres