Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis
A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis
Denúncias de adultização de crianças tornaram tema prioridade
Hugo Motta tomou a decisão após denúncias de conteúdos abusivos
Influenciador Felca fez campanha contra perfis que usam dessa prática
O projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado com relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR)
Caso Moraes tenha empresas ou controle, com 50% ou mais, companhias nos EUA, elas serão bloqueadas.
Voltada a mais de 212 mil crianças e jovens, a medida elimina um dos principais obstáculos à frequência escolar
Para ter acesso ao benefício, o estudante deve estar regularmente matriculado e comprovar frequência mínima exigida pela Secretaria Municipal de ...
A legislação brasileira prevê como crime ambiental o uso e a comercialização de artefatos confeccionados com partes de animais silvestres
Quem desejar mais informações sobre o procedimento, deve procurar o cartório de registro civil onde foi registrado o nome da ...
