Tag: lei

A proposta cria sanções administrativas para dirigentes de clubes ou torcedores que pratiquem ou induzam os crimes

Data escolhida lembra o compositor Aldir Blanc e o ator Paulo Gustavo

A partir de agora, a capital amazonense entra na segunda fase, onde o Minc realiza a avaliação do seu Plano ...

Alterações foram publicadas no Diário Oficial da União

O texto indica ainda que as corporações devem treinar os policiais para que acolham as mulheres de maneira “eficaz e ...

A lei entra em vigor em 90 dias.

Em meio a muita polêmica, deputados e senadores têm o desafio de avançar na discussão da proposta

A proposta será enviada à sanção presidencial

A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do ...

A nova lei era aguardada pela população que não concordava com a decisão da concessionária; a Amazonas Energia contesta a ...