Lei cria Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura
Data escolhida lembra o compositor Aldir Blanc e o ator Paulo Gustavo
Data escolhida lembra o compositor Aldir Blanc e o ator Paulo Gustavo
A partir de agora, a capital amazonense entra na segunda fase, onde o Minc realiza a avaliação do seu Plano ...
Alterações foram publicadas no Diário Oficial da União
O texto indica ainda que as corporações devem treinar os policiais para que acolham as mulheres de maneira eficaz e ...
A lei entra em vigor em 90 dias.
Em meio a muita polêmica, deputados e senadores têm o desafio de avançar na discussão da proposta
A proposta será enviada à sanção presidencial
A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do ...
A nova lei era aguardada pela população que não concordava com a decisão da concessionária; a Amazonas Energia contesta a ...
Nos locais, equipe de fiscalização flagrou clientes que esperavam há mais de 30 minutos para receber atendimento