Câmara vai pautar projeto contra ‘adultização’ de crianças nas redes
Hugo Motta tomou a decisão após denúncias de conteúdos abusivos
Hugo Motta tomou a decisão após denúncias de conteúdos abusivos
Influenciador Felca fez campanha contra perfis que usam dessa prática
O projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado com relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR)
Caso Moraes tenha empresas ou controle, com 50% ou mais, companhias nos EUA, elas serão bloqueadas.
Voltada a mais de 212 mil crianças e jovens, a medida elimina um dos principais obstáculos à frequência escolar
Para ter acesso ao benefício, o estudante deve estar regularmente matriculado e comprovar frequência mínima exigida pela Secretaria Municipal de ...
A legislação brasileira prevê como crime ambiental o uso e a comercialização de artefatos confeccionados com partes de animais silvestres
Quem desejar mais informações sobre o procedimento, deve procurar o cartório de registro civil onde foi registrado o nome da ...
Autor e relator citaram a tentativa dos clubes de futebol de fazer com que a população ficasse contra o projeto
Caso o projeto seja aprovado na casa revisora, a pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, ...
