Saiba quando começa a valer o fim da escala 6×1
Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe ...
Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe ...
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de ...
Plenário do Senado Federal aprovou, em votação em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que põe fim ...
O texto agora está pronto para análise no plenário do Senado. Se aprovada sem alterações, a PEC 18 de 2025 ...
Votação de PEC no Senado só deve ocorrer após eleições
Diante do avanço no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho e ...
As pautas fazem parte do esforço concentrado da Câmara dos Deputados e do Senado antes das eleições de outubro.
O presidente Lula (PT) disse neste sábado (29) que o Congresso aprovará na próxima semana a proposta de emenda à Constituição ...
A tramitação da PEC 65/2023, proposta que trata da autonomia financeira e orçamentária do Banco Central, entra em uma semana ...
Assim como na Câmara, após passar por uma ou mais comissões, a PEC ainda precisará ser aprovada por três quintos ...
