Adultização: Senado aprova projeto para proteger crianças em ambientes digitais
O projeto cria um Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A intenção é proteger esse público no meio digital
O projeto cria um Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A intenção é proteger esse público no meio digital
De autoria do governo federal, o PL 1.087 de 2025 é relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).
A alteração do estatuto permitirá ao juiz aumentar a punição com base na intensidade do dano causado
A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis
Deputados favoráveis ao texto defendem que o mérito da matéria seja votado ainda nesta semana
A proposta vai beneficiar inicialmente cerca de mil estudantes da rede pública, que participarão entre agosto e setembro de oficinas, ...
Hugo Motta tomou a decisão após denúncias de conteúdos abusivos
Criado em 2021, pelo governador Wilson Lima, o projeto CNH Social já beneficiou 40 mil pessoas no primeiro ciclo
Com seus looks icônicos, sempre reforçando as cores da nossa bandeira, a artista não precisa de muito para dar um ...
Os editais buscam atender desde iniciativas de pesquisa até a manutenção de espaços culturais, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura ...
