Lei Antifacção é publicada no Diário Oficial da União
Norma considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou ...
Norma considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou ...
A participação das mulheres entre os donos de negócios no Amazonas passou de 25% em 2012 para 30,8% em 2025, ...
Planos de saúde não podem recusar a contratação com base na idade ou na condição de saúde. O ato é ...
A partir deste ano, veículos de propriedade de pessoas com deficiência (PCDs) estão isentos do pagamento do Imposto sobre a ...
Com o início do ano letivo, a lista de material escolar torna-se uma das principais preocupações financeiras de pais e ...
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) informa que o serviço de solicitação do desconto do Imposto sobre ...
Um homem, identificado apenas como Mauro Costa, foi preso nesta sexta-feira (02/01), em Manaus, pelo crime de zoofilia, a partir ...
Escolas e unidades de saúde do Amazonas devem obrigatoriamente comunicar casos de gravidez em menores de 14 anos ao Conselho ...
A decisão é do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano
Ainda será facultativa a realização de aulas teóricas e práticas em uma autoescola. Medidas podem reduzir em até 80% o custo ...
