Tag: lei

A lei entra em vigor em 90 dias.

Em meio a muita polêmica, deputados e senadores têm o desafio de avançar na discussão da proposta

A proposta será enviada à sanção presidencial

A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do ...

A nova lei era aguardada pela população que não concordava com a decisão da concessionária; a Amazonas Energia contesta a ...

Nos locais, equipe de fiscalização flagrou clientes que esperavam há mais de 30 minutos para receber atendimento

O projeto de lei foi de autoria das deputadas Alê Silva (Republicanos-MG) e Carla Zambelli (PL-SP)

Reportagem exibida no jornal Band Cidade do dia 17/5; confira

Com a lei, o setor cultural do Amazonas receberá R$ 86,8 milhões, sendo R$ 51,5 milhões de repasse direto ao ...

Os planos de saúde ficam obrigados a fornecer medicamentos contra o câncer, de uso oral e domiciliar, em conformidade com ...