Tag: PEC

Medida tem enfrentado resistências de deputados

Texto apresentado ao Senado mantém o valor mínimo de R$ 600, além de instituir um valor adicional de R$ 150 ...

Presidente eleito retorna a Brasília para negociar PEC e resolver pendências para novo governo

A informação foi divulgada pelo líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE)

O texto cria um voucher de R$ 1 reais para os caminhoneiros, garante o aumento do Auxilio Brasil de R$ ...

O texto-base foi aprovado nessa terça-feira, 12, por 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno

Os parlamentares esperam avançar com o texto nesta semana e votar a matéria com urgência

Poder do congresso suspender decisões do STF

A justificativa para aprovação da PEC é que a pandemia, que obrigou a suspensão de aulas e o redirecionamento de ...

A proposta diz que a União ficará apenas com as áreas não ocupadas, aquelas abrangidas por unidades ambientais federais e ...