PEC sobre decisões do Supremo pode ser inconstitucional, diz Pacheco
Poder do congresso suspender decisões do STF
Poder do congresso suspender decisões do STF
Ministra Rosa Weber atendeu a procuradoria geral da República e arquivou o pedido de indiciamento
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram para manter a decisão pela suspensão da cassação do deputado federal
A mudança ocorre porque Mendonça pediu vista na madrugada de hoje, 7/6, ou seja, mais tempo para análise
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) participou de audiência do que pode ser o início de uma conciliação sobre ...
Em seu discurso, Toffoli agradeceu a homenagem e ressaltou a intocabilidade dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus
Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) elogiou a decisão de Nunes Marques
O texto argumenta que Moraes descumpre a Constituição ao estender indefinidamente e de forma injustificada o Inquérito das Fake News
Ainda nesta sexta, Mendonça suspendeu as políticas estaduais sobre o ICMS que incidem no óleo diesel
O evento será realizado nos dias 18 e 19 de agosto e contará também com outras autoridades do direito nacional ...
